Aviso aos proprietários de terrenos

Escrito por Junta de Freguesia a . Publicado em Comunidade, Noticias

 Gestão de Combustível e Outras Infrações Ambientais no Espaço Rural

Torna-se público pelo Edital 14/2016, da Câmara Municipal de Caldas da Rainha e da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, que os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edificações, designadamente habitações, estaleiros, armazéns, oficinas, fábricas ou outros equipamentos, são obrigados a proceder à gestão de combustíveis numa faixa de 50 metros à volta daquelas edificações ou instalações até 15 de Abril.

Edital 14/2016 de 19 de Fevereiro de 2016